TJRS - 5005245-62.2021.8.21.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245771675 (Custas Finais ou Complementares)
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30/07/2024 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI3CIV1
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15/07/2024 12:48
Recebidos os autos do STJ
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14/03/2024 13:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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13/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 104
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20/02/2024 08:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 103
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20/02/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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20/02/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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20/02/2024 04:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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20/02/2024 04:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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19/02/2024 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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19/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 17:53
Negado seguimento ao recurso
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19/02/2024 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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19/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 17:53
Recurso especial admitido
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01/02/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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31/01/2024 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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27/11/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 18:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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24/11/2023 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
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01/11/2023 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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31/10/2023 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
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31/10/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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31/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 16:01
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
31/10/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2023 19:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 24 DE OUTUBRO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 30/10/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5005245-62.2021.8.21.0016/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: MARCELO EVANDRO HERRMANN (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151) ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739) ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
11/10/2023 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 69
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28/08/2023 12:37
Conclusos para julgamento de retratação
-
25/08/2023 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
25/08/2023 16:47
Recurso Especial - Encaminhado para retratação
-
17/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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11/08/2023 17:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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11/08/2023 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/07/2023 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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25/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2023 13:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
-
22/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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13/07/2023 14:37
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:25
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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28/06/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/06/2023 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
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27/06/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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27/06/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 12:32
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
27/06/2023 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 18:26
Pedido não conhecido - por unanimidade
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 DE JUNHO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/06/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5005245-62.2021.8.21.0016/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: MARCELO EVANDRO HERRMANN (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151) ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739) ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
07/06/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 61
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03/05/2023 18:58
Conclusos para decisão com Agravo - Sec23CCiv -> GabBNFB
-
03/05/2023 18:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 53
-
03/05/2023 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/04/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/04/2023 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/03/2023 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/03/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 10:14
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
28/03/2023 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 18:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5005245-62.2021.8.21.0016/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: MARCELO EVANDRO HERRMANN (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151) ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739) ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
09/03/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 89
-
23/02/2023 14:23
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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23/02/2023 14:23
Recebidos os autos - IJI3CIV -> TJRS
-
31/01/2023 18:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI3CIV1
-
31/01/2023 18:06
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
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31/01/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/01/2023 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/12/2022 17:05
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 20:01
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
30/11/2022 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/11/2022 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/11/2022 16:00
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
29/11/2022 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2022 11:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2022 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 107
-
05/10/2022 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
-
05/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
19/09/2022 13:47
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
19/09/2022 09:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/09/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2022 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
08/09/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 15:11
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
01/09/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 18:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/08/2022 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 708
-
04/05/2022 17:27
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
-
04/05/2022 17:08
Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
-
04/05/2022 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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