TJRS - 5062716-52.2019.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04JUFC
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18/08/2023 15:50
Transitado em Julgado
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18/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/08/2023 14:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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08/08/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/08/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/07/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
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28/07/2023 18:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 14:00:00</b>
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13/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5062716-52.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: ARNOIR DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO VINHAS VELASQUES OFENDIDO: CRISTIANE MIRANDA CANOFRE (OFENDIDO) TESTEMUNHA: LUIS FELIPE DE RÉ FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIRLEI DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
12/07/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 151
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12/07/2023 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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12/06/2023 16:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
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12/06/2023 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/05/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/05/2023 19:29
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri
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19/05/2023 16:31
Recebidos os autos - POA04JUFC -> TJRS
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19/05/2023 16:31
Processo Reativado - Novo Julgamento
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17/06/2022 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04JUFC
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17/06/2022 17:44
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2022
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16/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/05/2022 20:57
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2022 10:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
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29/04/2022 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/04/2022 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 257
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11/04/2022 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 16:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
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08/04/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/04/2022 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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06/04/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/04/2022 15:10
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri
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06/04/2022 15:10
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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06/04/2022 14:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP
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06/04/2022 14:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ANO para JACP) - processo: 00640858720208217000
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06/04/2022 14:29
Remetidos os Autos - GabANO -> DProc
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06/04/2022 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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