STJ - 5003984-54.2019.8.21.0009

27/06/2024 12:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/06/2024 12:12

Transitado em Julgado em 19/06/2024

04/06/2024 10:33

Expedição de Ofício nº 080501/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, via e-mail, comunicando o restabelecimento do trâmite processual.

03/06/2024 20:25

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na certificação automática do trânsito em julgado, tornando sem efeito a certidão com remessa aposta à

03/06/2024 20:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2024 17:43

Transitado em Julgado em 28/05/2024

10/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378714/2024

10/05/2024 15:57

Protocolizada Petição 378714/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2024 Petição Nº 1054991/2023 - AgRg

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054991 - AgRg no AREsp 2464931 - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024 16:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/05/2024 15:12

Conhecido o recurso de DERLOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1054991/2023 - AgRg no AREsp 2464931

24/04/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 321820/2024

24/04/2024 16:21

Protocolizada Petição 321820/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2024

23/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1054991/2023 - AgRg

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2023 15:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

22/11/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 08:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054991 - AgRg no AREsp 2464931 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito

23/10/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1054991/2023

23/10/2023 16:20

Protocolizada Petição 1054991/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2023

18/10/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042596/2023

18/10/2023 18:36

Protocolizada Petição 1042596/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 15:40

Não conhecido o recurso de DERLOS DA SILVA

02/10/2023 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL