TJRS - 5001025-98.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

CRISTIANE PIRES DAS NEVES

CPF *39.***.*02-15

Polo Passivo

Partes

ANGELA BEATRIZ MENDES ROLIM

CPF *90.***.*76-20

Advogados

ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES

OAB: 065635/RS

CPF *03.***.*33-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 14:53

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2023 14:52

    Transitado em Julgado

  • 20/07/2023 14:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031397-61.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 87, 88

  • 05/07/2023 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/07/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 23/06/2023 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 02/06/2023 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 02/06/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 01/06/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 17:27

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001025-98.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 880) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ANGELA BEATRIZ MENDES ROLIM ADVOGADO(A): ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES (OAB RS065635) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 11/05/2023 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2023 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 880

  • 27/04/2023 13:52

    Retirado de pauta

  • 18/04/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 10/04/2023 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 06/04/2023 14:39

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 30/03/2023 12:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 30/03/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/03/2023 18:05

    Retirado de pauta

  • 29/03/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 20:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/03/2023 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 09/03/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001025-98.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 628) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ANGELA BEATRIZ MENDES ROLIM ADVOGADO(A): ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES (OAB RS065635) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 628

  • 28/02/2023 19:39

    Retirado de pauta

  • 28/02/2023 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 28/02/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/02/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/02/2023 18:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/02/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 668

  • 29/11/2022 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 26/10/2022 11:44

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50313976120228210001/RS

  • 18/10/2022 20:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/10/2022 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 07/10/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/10/2022 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 04/10/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/10/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 15:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/09/2022 18:27

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50313976120228210001/RS referente ao evento 112

  • 23/09/2022 18:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50313976120228210001/RS

  • 09/09/2022 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 324

  • 09/09/2022 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/06/2022 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/06/2022 23:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2022 23:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2022 15:42

    Não conhecido o recurso - documento anexado ao processo 50313976120228210001/RS

  • 03/06/2022 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2022 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/05/2022 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/05/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2022 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 17:42

    Concedido efeito suspensivo ao recurso - documento anexado ao processo 50313976120228210001/RS

  • 21/03/2022 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 13:52

    Distribuído por dependência - Número: 50313976120228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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