TJRS - 5000672-45.2017.8.21.0137

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADILSON DA SILVA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES

CPF *42.***.*36-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 13:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS1CIV1

  • 26/09/2023 13:23

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

  • 14/09/2023 19:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 14/09/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/09/2023 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri

  • 08/09/2023 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 16:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 31/08/2023, ÀS 14H, A 06/09/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, §2º, b DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5000672-45.2017.8.21.0137/RS (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: ADILSON DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente

  • 21/08/2023 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 212

  • 13/07/2023 15:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

  • 13/07/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 13/07/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/07/2023 12:12

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri

  • 03/07/2023 17:57

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 30/05/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/10/2022 18:57

    Remetidos os Autos em diligência

  • 26/10/2022 18:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCF -> Sec4CCri

  • 26/10/2022 18:14

    Convertido o julgamento em diligência

  • 26/10/2022 14:02

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

  • 26/10/2022 12:39

    Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc

  • 26/10/2022 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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