TJRS - 5002842-30.2019.8.21.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Mello Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALBERTO DOS SANTOS MODERNEL

CPF *05.***.*86-14

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

SERGIO SANTOS MARINO

CPF *56.***.*69-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 12:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1

  • 05/10/2023 12:43

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

  • 04/10/2023 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 04/10/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/10/2023 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/09/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

  • 22/09/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 18:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 14:00:00</b>

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER.

    Apelação Criminal Nº 5002842-30.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES APELANTE: ALBERTO DOS SANTOS MODERNEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO OFENDIDO: SIMONE MOREIRA DE MORAES DE OLIVEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

  • 05/09/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 153

  • 05/09/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 14:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

  • 23/08/2023 20:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/08/2023 15:04

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri

  • 02/08/2023 15:01

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG

  • 02/08/2023 14:30

    Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc

  • 02/08/2023 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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