STJ - 5183811-33.2021.8.21.7000

27/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 165448/2025 - AgInt

30/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0165448 - AgInt no REsp 2080585 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00165448/2025 - AgInt no REsp 2080585/RS

11/04/2025 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165448/2025 - AgInt no REsp 2080585/RS

20/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/03/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236884/2025

20/03/2025 18:34

Protocolizada Petição 236884/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

05/03/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 165448/2025 -

28/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 165448/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 16:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 261 teve início em 06/02/2025 e término em 26/02/2025, e a petição n. 165448/2025 (AgInt) foi protocolizada em 27/02/2025.

27/02/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 165448/2025

27/02/2025 15:53

Protocolizada Petição 165448/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

25/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 96599/2025 - EDcl

24/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096599 - EDcl no REsp 2080585 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/02/2025 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 126876/2025

18/02/2025 16:09

Protocolizada Petição 126876/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2025 Petição Nº 96599/2025 -

12/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 96599/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 96599/2025

10/02/2025 17:12

Protocolizada Petição 96599/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2025

05/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 15:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e não-provido

11/07/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/07/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/06/2023 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL