TJRS - 5004818-17.2021.8.21.0032

10/10/2024 17:14

Baixa Definitiva

11/05/2023 16:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SJO1JE

11/05/2023 16:07

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/04/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

04/04/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/04/2023 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

04/04/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 756

28/02/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023 21:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/12/2022 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

09/12/2022 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 14

07/12/2022 17:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 20:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/11/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/11/2022 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

12/11/2022 11:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

28/10/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022 18:15

Julgado improcedente o pedido

28/10/2022 17:28

Conclusos para julgamento

26/09/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

28/07/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/07/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/03/2022 14:07

Juntada de íntegra do processo

24/03/2022 06:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado