TJRS - 5005810-28.2022.8.21.0101

1ª instância - Vara do Jec - Gramado/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO FLORES DA CUNHA

CPF *35.***.*54-05

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE GRAMADO / RS

CNPJ: 88.847.082/0001-55

Advogados

EDUARDO WEIRICH

CPF *51.***.*47-68

MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA

CPF *67.***.*69-49

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 18:43

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 18:42

    Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

  • 02/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 09/02/2024 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 09/02/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 15:03

    Extinto o processo por desistência

  • 06/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 19:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 20/10/2023 10:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 30/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 317/23-CGJ

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/10/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 02:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 15/09/2023 14:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO

  • 13/09/2023 22:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 13/09/2023 01:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 12/09/2023 15:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 12/09/2023 00:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 06/09/2023 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/08/2023 02:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/08/2023 22:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/05/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 00:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/05/2023 20:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 04/05/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/05/2023 20:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 04/05/2023 20:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/04/2023 18:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2023 19:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/04/2023 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 26/04/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/04/2023 19:03

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/04/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 16:09

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> GDO1JE

  • 25/04/2023 16:09

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 08:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2023 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2023 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:05

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005810-28.2022.8.21.0101/RS (Pauta: 771) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: FERNANDO FLORES DA CUNHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 771

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2023 08:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 19:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 23/01/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/01/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/01/2023 12:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 18/01/2023 01:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 07/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/12/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/11/2022 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 18:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/11/2022 23:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 03/11/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 03/11/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2022 16:26

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 01/11/2022 19:09

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/10/2022 19:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 22:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/10/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/10/2022 15:06

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/09/2022 19:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/09/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/09/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 16:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE GRAMADO - EXCLUÍDA

  • 02/09/2022 21:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003415-53.2019.8.21.0009

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Rodrigo Rosa Laitardt

Advogado: Carlos Roberto Lima Paganella

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/05/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5005813-41.2022.8.21.0017

Regina Pastoriza dos Santos Schneider

Municipio de Lajeado / Rs

Advogado: Roseli Clarinda Zonatto Gusson

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/05/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5003415-53.2019.8.21.0009

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Rodrigo Rosa Laitardt

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/05/2021 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5031119-40.2021.8.21.0019

Maria Antonia Antunes Santiago

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Rafael Rodrigues de Castro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/01/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5010188-83.2020.8.21.0008

Odario Silveira da Silva

Nanci Teresinha da Silva Tabille

Advogado: Jorge Nilton Xavier de Souza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/08/2020 14:09

Exibir Processo