TJRS - 5006708-46.2019.8.21.0004

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Bage/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARLISE MARTINO OLIVEIRA

CPF *09.***.*74-19

ANGELA HACKBART CONDE

CPF *13.***.*77-20

LUANA ROCHA RIBEIRO

CPF *95.***.*68-15

DIOGO GOMES TABORDA

CPF *01.***.*62-33

CLAUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES

CPF *23.***.*39-00

Polo Passivo

Partes

DIEGO VAZ DUTRA

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

LANA DE OLIVEIRA MORELLI

OAB: 105588/RS

CPF *24.***.*80-74

JAQUELINE SILVEIRA DANERES

OAB: 073680/RS

CPF *73.***.*65-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 13:42

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO VAZ DUTRA - ABSOLVIDO

  • 07/07/2025 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 04/07/2025 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 04/07/2025 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 02/07/2025 03:04

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 01/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 30/06/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 15:29

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

  • 30/06/2025 15:29

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

  • 09/06/2025 16:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/06/2025 15:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Julgado improcedente o pedido - 05/05/2025 15:10:37)

  • 24/04/2025 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/04/2025 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 15:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/07/2024 14:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL - 17/07/2024 16:35. Refer. Evento 62

  • 05/07/2024 11:23

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 80

  • 03/07/2024 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

  • 03/07/2024 17:08

    Expedição de Mandado - CM0022

  • 01/07/2024 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 01/07/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/07/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/07/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2024 08:36

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 69

  • 26/06/2024 01:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

  • 18/06/2024 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/06/2024 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/06/2024 19:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 12/06/2024 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 12/06/2024 13:58

    Expedição de Mandado - CM0022

  • 12/06/2024 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/06/2024 13:58

    Expedição de ofício

  • 12/06/2024 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

  • 12/06/2024 13:57

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 12/06/2024 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 12/06/2024 13:57

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 03/06/2024 13:31

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL - 17/07/2024 16:35

  • 10/05/2024 00:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 10/05/2024 00:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/05/2024 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 02/05/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 29/04/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 29/04/2024 16:22

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2024 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 26/04/2024 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 18:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/04/2024 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/04/2024 17:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DIEGO VAZ DUTRA (RS124162 - PAULO SERGIO VELOZO FONSECA FILHO / RS029767 - LUIS ALBERTO GONÇALVES SILVA / RS073680 - JAQUELINE SILVEIRA DANERES / RS103619 - LUCAS RODRIGUES SILVA / RS105588 - LANA DE OLIVEIRA MORELLI)

  • 25/04/2024 11:04

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 46

  • 22/04/2024 14:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2024 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2024 08:53

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 19/02/2024 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/11/2023 23:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/11/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 16:39

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 05/05/2023 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/04/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 18:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2023

  • 13/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006708-46.2019.8.21.0004/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: DIEGO VAZ DUTRA Local: Bagé Data: 08/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*55-21 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 (quinze) DIAS Objeto:  CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) DIEGO VAZ DUTRA, filho(a) de IVONETI VAZ DUTRA e de JOSÉ ELIAS RODRIGUES DUTRA, nascido(a) em 07/03/1994, incurso nas sanções do(s) art.

    Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10826 Art. 16 Inciso IV e Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10826 Art. 15 atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Bagé, 08/03/2023 SERVIDOR: CAREN SARMENTO WIECZORECK.

    JUIZ: PAULA MACHADO ABERO FERRAZ    

  • 10/03/2023 16:59

    Intimação por Edital

  • 10/03/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023

  • 10/01/2023 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/08/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 12:37

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2022 19:19

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/07/2022 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 06/07/2022 16:39

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 06/07/2022 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 06/07/2022 16:39

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 29/03/2022 18:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2022 13:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2022 13:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/03/2022 12:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2022 18:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2022 22:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/03/2022 22:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 16:42

    Outras decisões

  • 09/03/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/02/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 10:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 31/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/12/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 08:59

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BGE2CR

  • 16/12/2021 08:59

    Juntada de íntegra do processo

  • 29/10/2021 12:46

    Remetidos os Autos - BGE2CR -> NUCDIGLOC

  • 08/10/2021 15:24

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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