TJRS - 5012408-31.2019.8.21.0027

28/06/2023 13:28

Baixa Definitiva

28/06/2023 13:19

Remetidos os Autos - CCALC -> STM1JF

30/05/2023 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

29/05/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

11/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 16:24

Ato ordinatório praticado

11/05/2023 16:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STM1JF -> CCALC

11/05/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/05/2023 16:02

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> STM1JF

11/05/2023 16:02

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/05/2023 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

07/04/2023 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

07/04/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 801

08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/11/2022 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

29/11/2022 15:13

Juntada de Certidão

29/11/2022 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 48

12/11/2022 10:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022 00:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/11/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 248/2022 - CGJ

05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

26/10/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2022 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 16:38

Ato ordinatório praticado

26/10/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/10/2022 15:46

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022

26/10/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/09/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022 18:30

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2022 12:48

Conclusos para julgamento

14/09/2022 19:12

Expedição de ofício

26/08/2022 13:09

Juntada de Certidão

26/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/08/2022 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/07/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/07/2022 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

25/07/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2022 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

23/07/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/07/2022 14:03

Ato ordinatório praticado

13/07/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/05/2022 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/05/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2022 13:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/05/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/04/2022 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

05/04/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

04/04/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2022 10:41

Juntada de íntegra do processo

06/03/2022 10:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado