TJRS - 5005693-87.2019.8.21.0086
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Icaro Carvalho de Bem Osorio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CR1
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04/10/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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03/10/2023 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/10/2023 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 14
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02/10/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/10/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/10/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec6CCri
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28/09/2023 18:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812 SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL SIMULTANEAMENTE), LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.
BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 812 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX.
FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC ATÉ 24HS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NA SALA DE SESSÕES PARA QUEM SUSTENTARÁ PRESENCIALMENTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 214, §1º E §4º, DO RITJ/RS.
AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ ENCAMINHAR E-MAIL PARA [email protected] COM INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO PARA CONTATO DO SOLICITANTE, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA QUAL DESEJA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL.
O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
AINDA HÁ A OPÇÃO DE O ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS PETIÇÃO CONTENDO LINK COM A SUSTENTAÇÃO ORAL JÁ GRAVADA, MARCANDO SUA SUSTENTAÇÃO NO SISTEMA.
NO CURSO DA SESSÃO, OS ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DO TJRS PARA AS SESSÕES PRESENCIAIS.
Apelação Criminal Nº 5005693-87.2019.8.21.0086/RS (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: LUCAS DANIEL SILVA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: WILIAN MATEUS LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ALOISIO MICHELS TESTEMUNHA: JONAS RODRIGUES FRANCA PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
15/09/2023 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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15/09/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 416
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01/08/2023 12:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabICBO
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01/08/2023 00:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2023 19:39
Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec6CCri
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19/07/2023 17:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO
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19/07/2023 17:53
Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc
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19/07/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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