TJRS - 5010314-31.2019.8.21.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Drª Ketlin Carla Pasa Casagrande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235699728 (Custas Finais ou Complementares)
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27/04/2023 16:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1
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27/04/2023 16:12
Transitado em Julgado
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27/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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24/03/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2023 13:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/03/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv
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24/03/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 00:00
Intimação
18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).
DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5010314-31.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 100) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: ADEMAR JOSE SAUGO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente -
13/03/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 100
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13/03/2023 12:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/03/2023 15:47
Redistribuído por remanejamento de acervo - (NJG para KPC-E18) - Motivo: Ato 02/2023-OE
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27/06/2022 12:13
Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabNJG
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25/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/05/2022 00:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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25/05/2022 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/05/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2022 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNJG -> Sec18CCiv
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20/05/2022 19:05
Prejudicado
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11/05/2022 14:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec18CCiv -> GabNJG
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11/05/2022 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/04/2022 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/04/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/04/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2022 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNJG -> Sec18CCiv
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08/04/2022 14:59
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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01/04/2022 18:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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01/04/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/04/2022 16:51
Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabNJG
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01/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNJG -> Sec18CCiv
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01/04/2022 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2022 11:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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23/03/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabNJG
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23/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/03/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/03/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2022 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNJG -> Sec18CCiv
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04/03/2022 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2022 18:04
Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabNJG
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24/02/2022 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/12/2021 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 200004712
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17/12/2021 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215285694
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22/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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02/09/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2021 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNJG -> Sec18Cível
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02/09/2021 13:18
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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25/08/2021 12:29
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNJG
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25/08/2021 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para NJG)
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23/08/2021 14:25
Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
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23/08/2021 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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