TJRS - 5041560-16.2021.8.21.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 12:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
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03/08/2023 12:43
Transitado em Julgado
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03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2023 14:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:13
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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19/06/2023 19:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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19/06/2023 16:55
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 16:07
Recurso Extraordinário não admitido
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05/06/2023 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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01/06/2023 16:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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01/06/2023 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2023 14:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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10/05/2023 14:56
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041560-16.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 847) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ANGELICA VIEGAS AMORIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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