TJRS - 5127180-51.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARMEM MARIA BANDEIRA HORVATH

CPF *62.***.*77-53

Advogados

FABIO STEFANI

CPF *82.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 18:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 05/08/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2023 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/07/2023 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 17/07/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/07/2023 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 14/07/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/07/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 08:20

    Outras decisões

  • 13/07/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 10:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 12/07/2023 16:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

  • 05/07/2023 23:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 05/07/2023 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/07/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 18:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:05:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127180-51.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 827) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: CARMEM MARIA BANDEIRA HORVATH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 07/06/2023 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 827

  • 07/06/2023 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 21:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/04/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/04/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 17:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 10/04/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127180-51.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 871) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: CARMEM MARIA BANDEIRA HORVATH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 871

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/12/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2022 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 19/12/2022 15:43

    Alterado o assunto processual - De: Gratificações Estaduais Específicas - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios

  • 29/08/2022 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/08/2022 07:13

    Juntada de íntegra do processo

  • 10/08/2022 14:32

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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