STJ - 5150995-43.2021.8.21.0001

13/12/2023 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/12/2023 19:23

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023 Petição Nº 1087110/2023 - EDcl

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087110 - EDcl no REsp 2100559 - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 17:03

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01087110 - EDcl no REsp 2100559

09/11/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/11/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1108599/2023

09/11/2023 19:15

Protocolizada Petição 1108599/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023

06/11/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2023 Petição Nº 1087110/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1087110/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087110/2023

01/11/2023 15:27

Protocolizada Petição 1087110/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2023

27/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 17:20

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e não-provido

03/10/2023 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/10/2023 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/09/2023 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL