TJRS - 5102808-04.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sandro Luz Portal

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Polo Ativo

Partes

PAULO RICARDO DELFINO DA SILVA

CPF *68.***.*11-15

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

IEDA HUSEK WOLFF

CPF *75.***.*37-87

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 14:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC

  • 01/11/2023 14:24

    Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

  • 31/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/10/2023 22:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 02/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 21:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 21:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri

  • 29/09/2023 18:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/09/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00:00</b>

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos ? atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021} Apelação Criminal Nº 5102808-04.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 626) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL APELANTE: PAULO RICARDO DELFINO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF TESTEMUNHA: PM CHARLES MAIQUEL MOURA VOGEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PM DJEISSON DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 12/09/2023 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 626

  • 12/09/2023 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/09/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2023 17:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabSLP

  • 31/08/2023 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 31/08/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/08/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri

  • 25/08/2023 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 16:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/08/2023 17:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP

  • 15/08/2023 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 14:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos ? atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}.

    Apelação Criminal Nº 5102808-04.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 713) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL APELANTE: PAULO RICARDO DELFINO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF TESTEMUNHA: PM CHARLES MAIQUEL MOURA VOGEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PM DJEISSON DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 09/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 713

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/07/2023 11:54

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSLP -> Sec2CCri

  • 20/07/2023 15:00

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP

  • 19/07/2023 18:36

    Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc

  • 19/07/2023 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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