STJ - 5000585-46.2019.8.21.0064

02/04/2024 15:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/04/2024 15:40

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1025332/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1025332 - AgInt no AREsp 2404013 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLÉCIO FACCIN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01025332/2023 - AgInt no AREsp 2404013/RS

15/02/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:23

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025332/2023 - AgInt no AREsp 2404013/RS

19/12/2023 15:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1223229/2023

19/12/2023 15:08

Protocolizada Petição 1223229/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

10/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 09/11/2023, para IARA ISABEL NUNES DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 1025332/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 288.

17/10/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1025332/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1025332/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

11/10/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1025332/2023

11/10/2023 16:39

Protocolizada Petição 1025332/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

20/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:10

Conheço do agravo de CLÉCIO FACCIN para não conhecer do Recurso Especial

06/09/2023 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/09/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/07/2023 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL