TJRS - 5005023-88.2019.8.21.0073

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Tramandai/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO

CPF *25.***.*43-91

Polo Passivo

Partes

JESUS ROBELI MORAES DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*70-78

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 14:25

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 06/05/2025 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 04/04/2025 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/04/2025 17:22

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 30/03/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/03/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 16:24

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 30/09/2024 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 01/09/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/08/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/02/2024 20:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 25/02/2024 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/02/2024 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 22/02/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/02/2024 16:38

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESUS ROBELI MORAES DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 21/02/2024 16:38

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/02/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2024 18:52

    Outras decisões

  • 14/02/2024 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/11/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/06/2023 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2023 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 06/06/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/06/2023 13:39

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 01/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 15:19

    Outras decisões

  • 30/05/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/04/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 19/04/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/04/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 15:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/04/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2023

  • 14/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005023-88.2019.8.21.0073/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JESUS ROBELI MORAES DE OLIVEIRA Local: Tramandaí Data: 13/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*18-86 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO da parte ré JESUS ROBELI MORAES DE OLIVEIRA, CPF: *53.***.*70-78, nascido(a) em 12/08/1959 filho(a) de Adelino Leite de Oliveira e de Zenite Morais de Oliveira , denunciado(a) pelo Ministério Público nos autos 5005023-88.2019.8.21.0073, como incurso(a) nas sanções do/a(s) Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 217-A, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, 13/03/2023, Servidor(a) Adriana Jaeger Santos, Juiz(a) Gilberto Pinto Fontoura   

  • 13/03/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023

  • 22/02/2023 14:59

    Outras decisões

  • 22/02/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/12/2022 00:07

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2022 18:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2022 18:38

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 27/10/2022 18:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/10/2022 18:34

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESUS ROBELI MORAES DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

  • 10/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2021 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2021 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 19:06

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI1CR

  • 27/09/2021 19:06

    Juntada de íntegra do processo

  • 23/09/2021 18:50

    Remetidos os Autos - TRI1CR -> NUCDIGLOC

  • 09/10/2020 15:03

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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