TJRS - 5004960-63.2019.8.21.0073

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Tramandai/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO

CPF *25.***.*43-91

FRANCISCO SALDANHA LAUENSTEIN

CPF *81.***.*97-91

KARINE CAMARGO TEIXEIRA

CPF *02.***.*92-80

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA

CPF *67.***.*36-53

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 15:10

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 30/04/2025 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 15:10

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/02/2025 14:13

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 27/02/2025 11:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 06/02/2025 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/02/2025 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/01/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/07/2024 12:30

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 22/07/2024 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 24/06/2024 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/06/2024 15:37

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 30/01/2024 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/01/2024 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 15/12/2023 15:08

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 15/12/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 15:07

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 11/12/2023 18:27

    Outras decisões

  • 11/12/2023 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/11/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/05/2023 17:59

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/05/2023 19:18

    Outras decisões

  • 04/05/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2023 17:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/04/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2023

  • 14/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004960-63.2019.8.21.0073/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA Local: Tramandaí Data: 13/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*20-96 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO da parte ré LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA, CPF: *67.***.*36-53, nascido(a) em 27/04/1998 filho(a) de Jorge Luís da Silva e de Marlei Terezinha da Silva Pereira , denunciado(a) pelo Ministério Público nos autos 5004960-63.2019.8.21.0073, como incurso(a) nas sanções do/a(s) Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 218-A, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, 13/03/2023, Servidor(a) Adriana Jaeger Santos, Juiz(a) Gilberto Pinto Fontoura   

  • 13/03/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023

  • 22/02/2023 15:56

    Outras decisões

  • 22/02/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 15/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/01/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/01/2023 22:15

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/11/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 23/11/2022 14:55

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 23/11/2022 14:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2022 14:49

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA - DENUNCIADO

  • 09/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2021 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2021 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/09/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 18:11

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI1CR

  • 24/09/2021 18:11

    Juntada de íntegra do processo

  • 17/09/2021 17:13

    Remetidos os Autos - TRI1CR -> NUCDIGLOC

  • 08/10/2020 17:33

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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