STJ - 5012451-41.2022.8.21.0001

28/11/2023 14:10

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089118/2023

03/11/2023 13:48

Protocolizada Petição 1089118/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 16:50

Conheço do agravo de GROWTH SUPPLEMENTS - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2023 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL