TJRS - 5000262-33.2018.8.21.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Drª Ketlin Carla Pasa Casagrande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1
-
27/05/2025 14:12
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
26/05/2025 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
23/04/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2025 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv
-
17/04/2025 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2025 13:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:05</b>
-
31/03/2025 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2025 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 26
-
10/02/2025 17:53
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
10/02/2025 17:53
Recebidos os autos - VNS1CIV -> TJRS
-
13/12/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246081320 (Preparo de Recurso)
-
28/11/2023 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1
-
28/11/2023 12:51
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
-
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
24/10/2023 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
24/10/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/10/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv
-
20/10/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 16:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/10/2023 14:05:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 13 de outubro de 2023, às 14h05min, e previsão de término em 19 de outubro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000262-33.2018.8.21.0078/RS (Pauta: 12) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: MONICA LAIS ZAT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADEMARA BATTAGLION (OAB RS078789) ADVOGADO(A): DORIMAR BATTAGLION (OAB RS019800) APELADO: MARILENE CARMEN MORESCHI ZAT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VIVIAN RISSON (OAB RS110514) ADVOGADO(A): NADIR PIGOZZO (OAB RS053935) APELADO: IVO ANTONIO ZAT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VIVIAN RISSON (OAB RS110514) ADVOGADO(A): NADIR PIGOZZO (OAB RS053935) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
02/10/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2023 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 12
-
19/09/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabKPC-E19
-
19/09/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
11/09/2023 23:19
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
-
11/09/2023 22:22
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
-
11/09/2023 19:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
-
11/09/2023 18:55
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
25/08/2023 10:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
25/08/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv
-
24/08/2023 14:01
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
12/07/2023 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
12/05/2023 10:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
31/03/2023 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (MMM para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE
-
28/03/2023 18:37
Retirado de pauta
-
15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
-
15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000262-33.2018.8.21.0078/RS (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: MONICA LAIS ZAT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADEMARA BATTAGLION (OAB RS078789) ADVOGADO(A): DORIMAR BATTAGLION (OAB RS019800) APELADO: MARILENE CARMEN MORESCHI ZAT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VIVIAN RISSON (OAB RS110514) ADVOGADO(A): NADIR PIGOZZO (OAB RS053935) APELADO: IVO ANTONIO ZAT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VIVIAN RISSON (OAB RS110514) ADVOGADO(A): NADIR PIGOZZO (OAB RS053935) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 44
-
22/11/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
-
22/11/2022 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 15
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
07/11/2022 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 22:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
-
29/08/2022 18:34
Outras decisões
-
25/08/2022 11:59
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
-
25/08/2022 10:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
25/08/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225443793
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 17:01
Remetidos os Autos - GabMMM -> Sec19CCiv
-
09/08/2022 17:01
Outras decisões
-
08/08/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
-
06/08/2022 08:52
Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
-
04/08/2022 17:42
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
-
04/08/2022 16:59
Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
-
04/08/2022 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
17/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016791-28.2022.8.21.0001
Snd Distribuicao de Produtos de Informat...
Os Mesmos
Advogado: Juliana de Carvalho Moreira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 30/05/2023 14:26
Processo nº 5015703-60.2020.8.21.0021
Pedro Paulo Dall Agnol
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Wanderleia Josefina Veloso
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 02/12/2022 11:13
Processo nº 5019128-55.2021.8.21.0023
Augusto Cesar Martins de Oliveira
Thiago Gonzaga Telles
Advogado: Augusto Cesar Martins de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/10/2021 00:00
Processo nº 5000079-06.2017.8.21.0011
Edison Larri Lopes Junior
Os Mesmos
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/02/2023 11:01
Processo nº 5000079-06.2017.8.21.0011
Edison Larri Lopes Junior
Crediare S/A - Credito, Financiamento e ...
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/09/2020 17:49