STJ - 5001667-85.2012.8.21.0023

12/11/2024 08:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2024 08:09

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 526577/2024 - AgInt

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526577 - AgInt no AREsp 2551000 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SAGRES OPERACOES PORTUARIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00526577/2024 - AgInt no AREsp 2551000/RS

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526577/2024 - AgInt no AREsp 2551000/RS

24/09/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/09/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/09/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 05/09/2024, para MUNICIPIO DO RIO GRANDE apresentar resposta à petição n. 526577/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 895.

11/07/2024 14:20

Juntada de Certidão : Torna-se SEM EFEITO a Certidão de Prazo Recursal de fl. 903, em razão da suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

25/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 526577/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/06/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 526577/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

21/06/2024 18:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 887 teve início em 08/05/2024 e término em 28/05/2024, e a petição n. 526577/2024 (AgInt) foi protocolizada em 21/06/2024.

21/06/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 526577/2024

21/06/2024 18:14

Protocolizada Petição 526577/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024

07/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024 13:30

Não conhecido o recurso de SAGRES OPERACOES PORTUARIAS LTDA

02/05/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/02/2024 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL