29/11/2024 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CIV1
29/11/2024 15:04

Recebidos os autos do STJ
26/01/2024 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/01/2024 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
23/11/2023 19:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2023 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/09/2023 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
28/09/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
25/09/2023 16:58

Recurso Especial não admitido
24/08/2023 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
23/08/2023 15:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
23/08/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
02/08/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/07/2023 15:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
29/06/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
21/06/2023 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:01:00
05/06/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001667-85.2012.8.21.0023/RS (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marlo Klein Canabarro Lucas (OAB RS048601) ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIELE HERNANDEZ MELLO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
02/06/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/06/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 190
19/05/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
18/05/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 57
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/04/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 14:46

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
24/04/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
20/04/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
06/04/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
30/03/2023 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação/Remessa Necessária Nº 5001667-85.2012.8.21.0023/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marlo Klein Canabarro Lucas (OAB RS048601) ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIELE HERNANDEZ MELLO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 113
28/02/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
06/02/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
06/02/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/01/2023 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/12/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:16

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
19/12/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
19/12/2022 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
30/11/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 14:28

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
24/11/2022 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 14:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/11/2022 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/11/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 54
08/09/2022 13:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
06/09/2022 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2022 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2022 19:21

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
22/07/2022 19:21

Outras decisões
11/07/2022 15:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
09/07/2022 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
17/06/2022 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/05/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/05/2022 16:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv
31/05/2022 16:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
31/05/2022 16:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MB para FJM) - processo: 02051573320188217000
31/05/2022 14:06

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
31/05/2022 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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