13/10/2023 11:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAL1CIV1
12/10/2023 11:40

Recebidos os autos do STJ
08/08/2023 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
07/08/2023 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/07/2023 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
13/07/2023 14:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:06

Recurso Especial não admitido
20/06/2023 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
02/06/2023 16:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
01/06/2023 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
31/05/2023 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/05/2023 15:21

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2023 13:42

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
09/05/2023 13:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/05/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/04/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/03/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000861-78.2017.8.21.0151/RS (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: ALTAIR TEIXEIRA FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RS083929) ADVOGADO(A): FELIPE EBERT DE FRAGA (OAB RS096776) APELADO: JOSE MARCIRIO ZANONI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DE FARIA BRASIL (OAB RS050057) ADVOGADO(A): SARA LUMERTZ NUNES (OAB RS096231) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 100
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/11/2022 00:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
08/11/2022 19:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
04/11/2022 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/10/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 10:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
21/10/2022 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 18:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/10/2022 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 148
03/10/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/09/2022 22:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/08/2022 15:30

Retirado de pauta
09/08/2022 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 198
09/08/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/08/2022 02:00

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
02/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/07/2022 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 15:01

Outras decisões
14/07/2022 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
11/07/2022 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/10/2021 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
05/10/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 09:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
24/09/2021 09:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de DDP para MMM) - processo: 00350167320218217000
24/09/2021 09:41

Alterado o assunto processual
24/09/2021 09:40

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
24/09/2021 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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