TJRS - 5004031-47.2019.8.21.0035

1ª instância - 2ª Vara Civel - Sapucaia do Sul/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMERCIO DE CEREAIS LIDER LTDA

CNPJ: 12.941.151/0001-23

Advogados

RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES

CPF *64.***.*33-87

LEANDRO MALTA MARTINS

OAB: 051726/RS

CPF *22.***.*57-87

CAMILA SOUSA ALENCAR

OAB: 109859/RS

CPF *65.***.*03-96

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 03:49

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

  • 07/07/2025 02:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

  • 04/07/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/02/2024 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2023 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 05/07/2023 18:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

  • 05/07/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 05/07/2023 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/07/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 18:25

    Recebidos os autos - TJRS -> SPS2CIV Número: 50040314720198210035

  • 30/03/2023 16:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50040314720198210035/TJRS

  • 10/01/2023 15:33

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPS2CIV -> TJRS

  • 09/01/2023 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

  • 13/12/2022 13:10

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50000484520168210035/RS

  • 11/12/2022 15:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 19:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 20:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 14/11/2022 23:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 12/11/2022 12:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 24/10/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2022 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 20/10/2022 10:07

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225570811

  • 02/10/2022 17:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/09/2022 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 27/09/2022 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 27/09/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 19/09/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 16:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/04/2022 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 01/04/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 29/03/2022 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 17:13

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*75-42

  • 29/03/2022 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 29/03/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 28/03/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 16:56

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 08/03/2022 22:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 08/03/2022 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/03/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/03/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/03/2022 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/12/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 05/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/11/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 16:27

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2021 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215093708

  • 22/11/2021 19:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/10/2021 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/10/2021 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215093709

  • 01/10/2021 19:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/09/2021 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215093710

  • 23/08/2021 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215093711

  • 19/08/2021 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/07/2021 22:59

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215093712

  • 19/07/2021 22:46

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215093712

  • 19/07/2021 22:33

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215093712

  • 19/07/2021 18:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/07/2021 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/06/2021 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215093713

  • 22/06/2021 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2021 18:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 08/06/2021 19:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 31/05/2021 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 31/05/2021 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/05/2021 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 10:13

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2021 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2021 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 26/05/2021 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/05/2021 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 23:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 13/05/2021 05:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 11/05/2021 15:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 08/05/2021 15:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 04/05/2021 16:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 02/05/2021 18:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 20:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 11:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/04/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2021 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 22/03/2021 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/03/2021 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2021 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 22/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/02/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2021 16:21

    Decisão interlocutória

  • 11/01/2021 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2021 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 28/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/12/2020 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2020 10:50

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2020 23:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2020 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 18/11/2020 10:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 01/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 26/10/2020 12:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 26/10/2020 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/10/2020 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2020 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2020 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2020 13:16

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2020 10:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2020 19:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2020 22:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 11/09/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/09/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/09/2020 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2020 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2020 19:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/08/2020 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2020 11:25

    Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

  • 21/08/2020 11:16

    Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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