23/05/2025 12:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT6CIV1
23/05/2025 12:30

Transitado em Julgado
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
08/04/2025 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
27/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabIHMN -> Sec22CCiv
26/03/2025 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 19/03/2025 14:00
06/03/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2025 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 17
19/02/2025 15:32

Julgamento do Incidente - Sobrestado
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 12/02/2025 14:00
30/01/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/01/2025 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 15
04/10/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabIHMN
02/10/2024 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
02/10/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 13:22

Remetidos os Autos - GabIHMN -> Sec22CCiv
17/07/2024 17:43

Redistribuído por remanejamento de acervo - (MIAS para IHMN) - Motivo: Boletim nº 0088/2024 - DMAG
08/07/2024 09:37

Remetidos os Autos - GabMIAS -> Sec22CCiv
08/07/2024 09:26

Conclusos para julgamento - Novo Exame
05/07/2024 10:43

Recebidos os autos do STJ
29/01/2024 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/12/2023 20:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/11/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 10:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/11/2023 10:07

Recurso especial admitido
07/11/2023 12:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
06/11/2023 23:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2023 09:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
19/09/2023 21:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
29/08/2023 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
25/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
31/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
28/07/2023 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5005986-84.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 165) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CRUZ MASTER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) ADVOGADO(A): NÉLIDA CANEZ LEAL (OAB RS072142) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES APELADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP (RÉU) PROCURADOR(A): CARINA DELGADO LOUZADA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/07/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 165
16/06/2023 16:43

Retirado de pauta
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:01:00
05/06/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5005986-84.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 234) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CRUZ MASTER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) ADVOGADO(A): NÉLIDA CANEZ LEAL (OAB RS072142) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES APELADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP (RÉU) PROCURADOR(A): CARINA DELGADO LOUZADA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
02/06/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/06/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 234
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
12/05/2023 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
12/05/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/05/2023 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
04/05/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/05/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv
28/04/2023 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 15:22

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5005986-84.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CRUZ MASTER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) ADVOGADO(A): NÉLIDA CANEZ LEAL (OAB RS072142) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES APELADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 123
30/03/2023 16:21

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5005986-84.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 166) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CRUZ MASTER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) ADVOGADO(A): NÉLIDA CANEZ LEAL (OAB RS072142) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES APELADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 166
27/02/2023 16:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMIAS
27/02/2023 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/02/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/02/2023 19:20

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMIAS -> Sec22CCiv
13/02/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
10/02/2023 14:08

Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa não-tributária
08/02/2023 16:55

Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc
08/02/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025457-94.2022.8.21.0008

Susiane Barros de Oliveira

Caixa Vida e Previdencia S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/08/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5001207-71.2021.8.21.0124

Marcos Rogerio Zackfild

Airton Jose Seger

Advogado: Adriano Jose Ost

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/08/2021 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5214476-95.2022.8.21.7000

Marisa de Fatima Rodrigues Martellet

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Daniel Fernando Nardon

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/10/2022 08:26

Exibir Processo

Processo nº 5024948-04.2020.8.21.0019

Milena Schroer Rodrigues

Magazine Luiza S/A

Advogado: Milena Schroer Rodrigues

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5213805-72.2022.8.21.7000

Banco do Brasil S/A

Erlias Roessler

Advogado: Frederico Augusto Vieira Grando

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/03/2023 15:56

Exibir Processo