05/11/2024 20:25

Baixa Definitiva
29/10/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 08:33

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 08:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/10/2024 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
17/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/07/2024 16:57

Baixa Definitiva
16/07/2024 00:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/06/2024 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
14/06/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:12

Determinado o Arquivamento
14/06/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 97
15/05/2024 15:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/05/2024 21:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
08/05/2024 21:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
18/04/2024 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
02/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:23

Outras decisões
02/04/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/03/2024 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
18/03/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 17:47

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1JE
01/03/2024 17:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5045435-23.2023.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 72
06/02/2024 19:39

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CAN1JE -> CCALC
06/02/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
06/02/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/12/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
14/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/10/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/09/2023 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 58
27/09/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/09/2023 20:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
26/09/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/09/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/09/2023 16:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*95-45
06/09/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
06/09/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/08/2023 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236537232
22/08/2023 15:35

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> CAN1JE
22/08/2023 15:35

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023
22/08/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
11/07/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 07/07/2023 14:05:00
26/06/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041921-33.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 536) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: JEFERSON LUIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES GARCIA (OAB RS077642) RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
23/06/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/07/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 536
29/05/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2023 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
25/03/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:35

Não conhecido o recurso - por unanimidade
22/03/2023 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041921-33.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 537) RELATORA: Juiza de Direito CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON RECORRENTE: JEFERSON LUIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES GARCIA (OAB RS077642) RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 537
27/01/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/12/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 19:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4
27/10/2022 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/10/2022 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/09/2022 15:32

Juntada de íntegra do processo
08/09/2022 07:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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