STJ - 5143006-04.2022.8.21.7000

15/04/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2024 07:13

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:30

Não conhecido o recurso de RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

17/01/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/01/2024 14:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/12/2023 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/10/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL