15/07/2024 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50246015420228210001/TJRS
18/04/2024 18:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50246015420228210001/TJRS
20/10/2023 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50246015420228210001/TJRS
28/08/2023 14:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50246015420228210001/TJRS
15/06/2023 19:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50246015420228210001/TJRS
04/05/2023 19:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50246015420228210001/TJRS
07/02/2023 15:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
07/02/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/02/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/02/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
12/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/01/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236000813
22/12/2022 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/12/2022 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
12/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226107676
11/12/2022 22:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 12:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226045596
04/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
07/10/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225998195
30/09/2022 17:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*93-02
30/09/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225510663
29/09/2022 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 101, 102 e 103
29/09/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 101, 102 e 103
26/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 18:26

Juntada de Certidão
22/09/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/09/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 16:05

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
09/09/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225954611
09/09/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225470791
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
01/09/2022 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
01/09/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/08/2022 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2022 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
26/08/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022 13:23

Denegada a Segurança
09/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225911018
08/08/2022 15:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50450464820228217000/TJRS
08/07/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225830885
01/07/2022 14:35

Conclusos para julgamento
30/06/2022 16:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50450464820228217000/TJRS
27/06/2022 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
27/06/2022 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/06/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
10/06/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2022 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225660324
01/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
18/05/2022 10:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
12/05/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/05/2022 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/05/2022 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/05/2022 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/05/2022 11:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225484645
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
09/05/2022 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
09/05/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
29/04/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
23/03/2022 18:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50450464820228217000/TJRS
21/03/2022 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
21/03/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2022 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/03/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/03/2022 17:14

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 10:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50450464820228217000/TJRS
15/03/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
11/03/2022 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50450464820228217000/TJRS
07/03/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/03/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 18:27

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Subsecretário adjunto da receita estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA
04/03/2022 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
04/03/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/03/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
25/02/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 09:03

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225332303
24/02/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/02/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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