TJRS - 5030022-25.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EZATA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 05.061.998/0001-58

Advogados

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB: 078867/RS

CPF *17.***.*65-22

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 18:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

  • 02/04/2025 18:47

    Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 13/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 06/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 13/02/2025 14:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 13/02/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 14:23

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 12/02/2025 15:01

    Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1

  • 12/02/2025 08:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 30/01/2025 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 30/01/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 14:56

    Negado seguimento ao recurso

  • 07/01/2025 15:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 07/01/2025 15:33

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/10/2024 11:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 07/10/2024 07:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/08/2023 14:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 08/08/2023 19:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/08/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/08/2023 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 21/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 20/07/2023 13:36

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/07/2023 13:36

    Recurso Especial não admitido

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/07/2023 14:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 10/07/2023 14:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 10/07/2023 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 19/06/2023 16:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 17/05/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2023 13:19

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/03/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 29/03/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/03/2023 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2023 09:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/03/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5030022-25.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ APELANTE: EZATA INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 150

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/02/2023 17:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMAH

  • 14/02/2023 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 14/02/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2023 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 13/02/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 08/02/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 14:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/01/2023 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 222

  • 05/12/2022 22:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2022 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/12/2022 14:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

  • 01/12/2022 13:00

    Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc

  • 01/12/2022 13:00

    Distribuído por prevenção - Número: 50870690920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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