04/08/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235424463 (Custas Finais ou Complementares)
04/05/2023 12:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1
04/05/2023 12:43

Transitado em Julgado
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/04/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
31/03/2023 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
30/03/2023 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação/Remessa Necessária Nº 5004437-08.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 248) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: MUNICÍPIO DE PONTAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEANDRO GASPAR SCALABRIN APELADO: SAFRA DIESEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Fernando Sperandio do Valle (OAB SC028479) ADVOGADO(A): DOUGLAS AIGNER (OAB SC046390) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE PONTAO - PONTÃO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 248
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/02/2023 12:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMIAS
08/02/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/01/2023 17:55

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMIAS -> Sec22CCiv
25/01/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:38

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
24/01/2023 16:34

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
11/11/2022 15:51

Remetidos os Autos em diligência
11/11/2022 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Proferido despacho de mero expediente - 11/11/2022 11:41:59)
11/11/2022 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 11/11/2022 15:13:11)
11/11/2022 11:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMIAS -> Sec22CCiv
10/11/2022 16:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
10/11/2022 13:12

Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc
10/11/2022 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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