TJRS - 5006776-34.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Maria Isabel de Azevedo Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
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25/05/2023 12:25
Transitado em Julgado
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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31/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
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30/03/2023 16:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 00:00
Intimação
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Remessa Necessária Cível Nº 5006776-34.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 258) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA PARTE AUTORA: CHARLIE BROWNIE CONFEITARIA E PADARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATTEUZ NUNES PEREIRA DUTRA (OAB RS106743) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente -
13/03/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 258
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13/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 12:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMIAS
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08/03/2023 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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04/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/02/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/02/2023 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2023 10:36
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMIAS -> Sec22CCiv
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17/02/2023 13:54
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
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15/02/2023 17:49
Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc
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15/02/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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