STJ - 5134877-55.2022.8.21.0001

12/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 12/03/2024

19/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

16/02/2024 17:40

Conhecido o recurso de GLORIA VIRGÍNIA DE FREITAS e não-provido

16/11/2023 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/11/2023 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/08/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL