20/09/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245720434 (Custas Finais ou Complementares)
01/07/2024 12:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC
28/06/2024 18:26

Recebidos os autos do STJ
25/08/2023 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/07/2023 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
20/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/07/2023 14:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2023 16:54

Recurso Especial não admitido
23/06/2023 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/06/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/06/2023 15:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
06/06/2023 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 12:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/04/2023 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 21:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
27/03/2023 20:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 18:29

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5159054-83.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 677) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: FERNANDA ROSITA LACERDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): francisco ferrari brandão gomes (OAB RS077737) ADVOGADO(A): Tiago Copetti de Almeida (OAB RS077319) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS055406) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 677
01/03/2023 13:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
01/03/2023 13:26

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
27/02/2023 16:15

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
27/02/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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