STJ - 5159054-83.2022.8.21.0001

24/06/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2024 15:53

Transitado em Julgado em 24/06/2024

06/05/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356368/2024

06/05/2024 13:44

Protocolizada Petição 356368/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

02/05/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1113118/2023 - AgInt

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1113118 - AgInt no AREsp 2444546 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01113118/2023 - AgInt no AREsp 2444546/RS

18/04/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113118/2023 - AgInt no AREsp 2444546/RS

07/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 06/12/2023, para FERNANDA ROSITA LACERDA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1113596/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 926.

07/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 06/12/2023, para FERNANDA ROSITA LACERDA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1113118/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 862.

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2023 Petição Nº 1113596/2023 -

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2023 Petição Nº 1113118/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1113596/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1113596/2023

13/11/2023 09:02

Protocolizada Petição 1113596/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023

13/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1113118/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

11/11/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1113118/2023

11/11/2023 11:39

Protocolizada Petição 1113118/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2023

25/10/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066312/2023

25/10/2023 19:20

Protocolizada Petição 1066312/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 13:40

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/10/2023 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/10/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

20/10/2023 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 13:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2023 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL