TJRS - 5040156-21.2021.8.21.0010
1ª instância - 2ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 15:52
Baixa Definitiva
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03/11/2024 19:03
Remetidos os Autos - CCALC -> CSL2CIV
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18/10/2024 14:58
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CSL2CIV -> CCALC
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01/10/2024 00:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/09/2024 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
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02/09/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/08/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 10:35
Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50401562120218210010/TJRS
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07/07/2023 13:42
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50401562120218210010/TJRS
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30/03/2023 16:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50401562120218210010/TJRS
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10/01/2023 13:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS
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27/12/2022 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/11/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2022 11:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2022 17:13
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/10/2022 09:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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25/10/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/10/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2022 09:57
Julgado improcedente o pedido
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19/10/2022 09:34
Conclusos para julgamento
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11/10/2022 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/09/2022 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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09/09/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 17:02
Outras decisões
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06/09/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2022 12:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
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05/09/2022 22:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2022 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/09/2022 10:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/08/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 11:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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26/07/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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24/06/2022 14:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/06/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2022 14:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
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23/06/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2022 13:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050323-45.2022.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 12
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23/06/2022 12:42
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50503234520228217000/TJRS
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28/04/2022 13:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50503234520228217000/TJRS
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21/04/2022 10:06
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225140082
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22/03/2022 20:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50503234520228217000/TJRS
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18/03/2022 10:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50503234520228217000/TJRS
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27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/02/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2022 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2022 08:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2022 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2022 12:26
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2022 11:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2021 15:20
Outras decisões
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13/12/2021 11:49
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2021 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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