TJRS - 5059961-50.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ: 08.382.929/0001-34

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 12:44

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50599615020228210001/TJRS

  • 17/08/2023 09:07

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50599615020228210001/TJRS

  • 17/08/2023 09:07

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50599615020228210001/TJRS

  • 16/05/2023 18:03

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50599615020228210001/TJRS

  • 30/03/2023 18:09

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50599615020228210001/TJRS

  • 21/03/2023 18:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50599615020228210001/TJRS

  • 25/11/2022 13:52

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 24/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 16/11/2022 13:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/11/2022 13:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 26/10/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/10/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 21/10/2022 12:42

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51223043720228217000/TJRS

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226003418

  • 10/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226003427

  • 01/10/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/09/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/09/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225503566

  • 19/09/2022 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/09/2022 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225960001

  • 12/09/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225959997

  • 08/09/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/09/2022 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 06/09/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/09/2022 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 11:38

    Denegada a Segurança

  • 25/08/2022 18:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51223043720228217000/TJRS

  • 24/08/2022 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 24/08/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/08/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/08/2022 14:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/08/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/08/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225916978

  • 29/07/2022 16:58

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 27/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/07/2022 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225834299

  • 11/07/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225832519

  • 25/06/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/06/2022 11:00

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51223043720228217000/TJRS

  • 23/06/2022 09:22

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51223043720228217000/TJRS

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/06/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225656977

  • 10/06/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225657013

  • 07/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/06/2022 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/06/2022 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/06/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/06/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 19:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/06/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/05/2022 02:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 13/05/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 12/05/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225175882

  • 12/05/2022 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/05/2022 11:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225484128

  • 10/05/2022 11:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225484125

  • 20/04/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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