26/07/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245476982 (Custas Finais ou Complementares)
16/05/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245393938 (Custas Iniciais)
21/11/2023 13:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1
21/11/2023 08:25

Recebidos os autos do STJ
07/08/2023 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
05/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/06/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
20/06/2023 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 16:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/06/2023 14:54

Recurso Especial não admitido
22/05/2023 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/05/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 18:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
24/04/2023 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
19/04/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
29/03/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 21:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 18:27

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5000598-81.2019.8.21.0052/RS (Pauta: 789) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: OSNY OLIVEIRA ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 789
15/02/2023 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
15/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/12/2022 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
22/12/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/12/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
16/12/2022 18:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/11/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 720
08/11/2022 16:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
07/11/2022 19:01

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
07/11/2022 19:01

Distribuído por prevenção - Número: 50224937520208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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