TJRS - 5257821-14.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/05/2023 16:31
Baixa Definitiva
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11/05/2023 16:30
Transitado em Julgado
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11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/04/2023 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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05/04/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
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04/04/2023 19:02
Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> GabIM
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04/04/2023 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
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04/04/2023 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:57
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 15:00:00</b>
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24/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 (04/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.
OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.
OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.
DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.
O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).
NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.
EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043 Agravo de Instrumento Nº 5257821-14.2022.8.21.7000/RS (Aditamento: 59) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES AGRAVADO: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): JESSICA ALLGAYER LAZZARI (OAB RS110824) ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023.
Desembargador IRINEU MARIANI Presidente -
23/03/2023 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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23/03/2023 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 59
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22/03/2023 19:34
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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13/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>
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13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 (22/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.
OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.
OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.
DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.
O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).
NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.
EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.
Agravo de Instrumento Nº 5257821-14.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES AGRAVADO: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): JESSICA ALLGAYER LAZZARI (OAB RS110824) ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador IRINEU MARIANI Presidente -
10/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 35
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10/03/2023 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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14/02/2023 15:34
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
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14/02/2023 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2023 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/12/2022 17:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
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19/12/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 16:46
Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
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19/12/2022 16:46
Outras decisões
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16/12/2022 15:18
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
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16/12/2022 14:48
Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc
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16/12/2022 14:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Número: 51225417120228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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