15/09/2023 12:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50102516120228210001/TJRS
23/05/2023 11:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50102516120228210001/TJRS
30/03/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50102516120228210001/TJRS
24/11/2022 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50102516120228210001/TJRS
17/10/2022 18:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
17/10/2022 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
17/10/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/10/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
16/09/2022 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225488559
10/09/2022 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
10/09/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/09/2022 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
08/09/2022 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2022 14:19

Denegada a Segurança
08/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2022 16:32

Conclusos para julgamento
06/09/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
05/09/2022 15:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50467336020228217000/TJRS
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
12/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/08/2022 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
08/08/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/08/2022 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50467336020228217000/TJRS
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
13/07/2022 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
13/07/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/07/2022 14:14

Conclusos para julgamento
11/07/2022 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
11/07/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/07/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2022 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/05/2022 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
18/05/2022 01:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
25/04/2022 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
25/04/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
25/04/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 14:57

Conclusos para julgamento
20/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/03/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/03/2022 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
18/03/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/03/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 18:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50467336020228217000/TJRS
14/03/2022 17:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50467336020228217000/TJRS
12/03/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225074871
08/03/2022 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
08/03/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/03/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2022 18:44

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/02/2022 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
25/02/2022 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/02/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 17:49

Decisão interlocutória
23/02/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 07:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
22/02/2022 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2022 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 13
17/02/2022 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/02/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 18:55

Não Concedida a Medida Liminar
16/02/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Subsecretário adjunto da receita estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA
16/02/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225026718
15/02/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 3 e 4
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
25/01/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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