05/08/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235473408 (Custas Finais ou Complementares)
19/05/2023 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2
19/05/2023 12:17

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
19/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/04/2023 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2023 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
27/04/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
26/04/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 22:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:00:00
06/04/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5007719-54.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 686) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: VILSON RIBAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
05/04/2023 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 686
05/04/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/03/2023 05:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec23CCiv -> GabAPD
23/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/03/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAPD -> Sec23CCiv
14/03/2023 17:25

Retirado de pauta
10/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5007719-54.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 837) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: VILSON RIBAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 837
09/03/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/02/2023 17:28

Retirado de pauta
14/02/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1116
14/02/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/02/2023 13:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
06/02/2023 16:25

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
06/02/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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