TJRS - 5029624-78.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOG ENGENHARIA DE ANDAIMES LTDA

CNPJ: 17.047.884/0001-32

Advogados

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB: 075751/RS

CPF *29.***.*20-63

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 17:57

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 04/05/2023 21:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/05/2023 18:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 03/05/2023 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 02/05/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 14:21

    Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50296247820228210001

  • 26/04/2023 10:57

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Cautelar Antecedente (Câmara) Número: 52582195820228217000/TJRS

  • 30/03/2023 16:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Tutela Cautelar Antecedente (Câmara) Número: 52582195820228217000/TJRS

  • 30/03/2023 16:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50296247820228210001/TJRS

  • 14/02/2023 17:13

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 09/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 23/01/2023 12:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Cautelar Antecedente (Câmara) Número: 52582195820228217000/TJRS

  • 27/12/2022 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 19/12/2022 17:58

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Cautelar Antecedente (Câmara) Número: 52582195820228217000/TJRS

  • 17/12/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225698020

  • 16/12/2022 18:43

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Tutela Cautelar Antecedente (Câmara) Número: 52582195820228217000/TJRS

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/12/2022 22:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 12:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2022 12:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 17/11/2022 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225614184

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/11/2022 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 04/11/2022 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/11/2022 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/11/2022 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/11/2022 21:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 01/11/2022 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/11/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/11/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/11/2022 16:16

    Denegada a Segurança

  • 01/11/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2022 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2022 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 09/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/05/2022 12:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/05/2022 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/05/2022 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/05/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/05/2022 18:17

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/05/2022 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2022 12:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 20/05/2022 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/05/2022 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 20:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2022 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2022 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/04/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/04/2022 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/04/2022 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2022 20:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 01/04/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/03/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/03/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/03/2022 17:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2022 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/03/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 11:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/03/2022 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/03/2022 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/03/2022 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JOG ENGENHARIA DE ANDAIMES LTDA (RS075751 - JACQUES ANTUNES SOARES)

  • 07/03/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/03/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 17:10

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/03/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225088317

  • 03/03/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 17:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretario da Receita Estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

  • 03/03/2022 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/03/2022 19:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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