STJ - 5100661-68.2022.8.21.0001

01/03/2024 10:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/03/2024 10:44

Transitado em Julgado em 01/03/2024

07/02/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75579/2024

07/02/2024 18:52

Protocolizada Petição 75579/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

06/02/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 10:40

Prejudicado o recurso de FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, LOJAS RENNER S/A e MAXMIX COMERCIAL LTDA

02/02/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54264/2024

02/02/2024 14:07

Protocolizada Petição 54264/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024 12:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/02/2024 11:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2482039)

02/02/2024 11:04

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 16:00

Conheço do agravo de FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, LOJAS RENNER S/A e MAXMIX COMERCIAL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/01/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/01/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/01/2024 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 33923/2024

24/01/2024 13:38

Protocolizada Petição 33923/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2024

19/01/2024 16:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/01/2024 16:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/01/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/01/2024 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 16:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2023 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL