06/06/2025 08:27

Baixa Definitiva
06/06/2025 08:25

Recebidos os autos do STF
06/02/2025 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5141857702022821700020250206180307
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
17/12/2024 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
17/12/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/12/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
16/12/2024 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 14:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
28/11/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2024 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 98
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/10/2024 14:29

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
18/10/2024 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
18/10/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/10/2024 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/10/2024 18:38

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 76 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
10/10/2024 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/10/2024 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
04/09/2024 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
04/09/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/09/2024 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
03/09/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/09/2024 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
03/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:09

Recurso Extraordinário não admitido - Complementar ao evento nº 63
03/09/2024 18:09

Negado seguimento ao recurso
19/07/2024 23:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
19/07/2024 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
07/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
07/07/2023 13:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/06/2023 13:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
09/06/2023 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/04/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
31/03/2023 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
31/03/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5141857-70.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 477) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: JOSE GULES ADVOGADO(A): ADRIANO SILVA MENEZES (OAB RS064006) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 477
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/01/2023 17:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec22CCiv -> GabMAS
18/01/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
28/12/2022 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
16/12/2022 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
16/12/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
15/12/2022 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/11/2022 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 148
14/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/08/2022 13:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
11/08/2022 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
11/08/2022 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/08/2022 23:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
22/07/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 15:32

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
22/07/2022 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2022 15:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
21/07/2022 15:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LRPJ para MAS) - processo: 50369020420208210001
21/07/2022 15:55

Alterado o assunto processual
21/07/2022 14:48

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc
21/07/2022 14:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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