STJ - 5003466-93.2016.8.21.0001

10/04/2024 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/04/2024 09:13

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 1054653/2023 - AgInt

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054653 - AgInt no AREsp 2419129 - Publicação prevista para 11/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANGELA NOGUEIRA CORTIMIGLIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01054653/2023 - AgInt no AREsp 2419129/RS

20/02/2024 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:36

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054653/2023 - AgInt no AREsp 2419129/RS

23/11/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/11/2023 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/11/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1054653/2023 - AgInt

22/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054653 - AgInt no AREsp 2419129 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01054653 - AgInt no AREsp 2419129

13/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107003/2023

09/11/2023 15:56

Protocolizada Petição 1107003/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2023

24/10/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1054653/2023 -

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054653/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1054653/2023

23/10/2023 15:46

Protocolizada Petição 1054653/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

29/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

27/09/2023 22:40

Não conhecido o recurso de ANGELA NOGUEIRA CORTIMIGLIA

09/08/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL