30/11/2023 12:51

Baixa Definitiva
29/11/2023 18:23

Recebidos os autos do STJ
18/08/2023 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/08/2023 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/07/2023 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/07/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
13/07/2023 14:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/06/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/06/2023 16:02

Recurso Especial não admitido
30/05/2023 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/05/2023 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
08/05/2023 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
04/05/2023 17:46

Outras decisões
04/05/2023 13:14

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
03/05/2023 15:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
03/05/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/03/2023 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
27/03/2023 21:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 18:42

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5188340-61.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 927) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO AGRAVANTE: JORGE ANTONIO REMEDI GUERRA ADVOGADO(A): ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI (OAB RS081110) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 927
15/02/2023 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
15/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/01/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/12/2022 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/12/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
16/12/2022 19:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2022 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 997
25/11/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/10/2022 15:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabAPD
20/10/2022 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
10/10/2022 06:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 18:03

Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv
23/09/2022 18:03

Recebido o recurso com efeito suspensivo
22/09/2022 17:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
22/09/2022 17:58

Alterado o assunto processual
22/09/2022 17:55

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
22/09/2022 17:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12, 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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