12/04/2023 17:41

Baixa Definitiva
12/04/2023 17:41

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
29/03/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 21:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/03/2023 18:42

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5249615-11.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 953) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA AGRAVADO: SULBAHIA FRUTAS LTDA AGRAVADO: REGINALDO DE SOUZA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 953
09/03/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec23CCiv -> GabAPD
15/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/02/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
27/01/2023 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
10/01/2023 17:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/01/2023 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
02/01/2023 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2022 16:22

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
13/12/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2022 15:45

Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv
09/12/2022 10:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
09/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225686753
08/12/2022 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/12/2022 16:23

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
08/12/2022 16:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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