STJ - 5164366-92.2022.8.21.7000

12/03/2024 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2024 09:13

Transitado em Julgado em 08/03/2024

14/02/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024 Petição Nº 36897/2024 - EDcl

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 16:00

Embargos de Declaração de STAHLHOFER E DE SOUZA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Não-acolhidos

09/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0036897 - EDcl no REsp 2111109 - Publicação prevista para 14/02/2024

08/02/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para VIBRA ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 36897/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 812.

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2024 Petição Nº 36897/2024 -

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 36897/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

25/01/2024 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 36897/2024

25/01/2024 16:16

Protocolizada Petição 36897/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2024

18/12/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 10:40

Conhecido o recurso de STAHLHOFER E DE SOUZA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA e não-provido

07/12/2023 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/12/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/11/2023 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/11/2023 13:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/11/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Certifico que o processo de número 51643669220228217000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL foi devolvido nesta data em virtude de apresentar pe

13/11/2023 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL