13/10/2023 11:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TJA1CIV1
12/10/2023 11:43

Recebidos os autos do STJ
16/08/2023 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
16/08/2023 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/08/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/08/2023 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 14:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2023 17:10

Recurso Especial não admitido
13/06/2023 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/06/2023 12:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 14:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/05/2023 23:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:49

Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> Sec23CCiv
28/03/2023 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 21:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 18:40

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5000681-13.2017.8.21.0135/RS (Pauta: 988) RELATOR: Juiz de Direito AFIF JORGE SIMOES NETO APELANTE: CASIMIRO LIBERO FONTANA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA FONTANA (OAB RS085935) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 988
23/11/2022 23:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2022 18:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAJSN-23
11/10/2022 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
11/10/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/10/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 18:49

Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> Sec23CCiv
05/10/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 18:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAJSN-23
05/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/09/2022 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/09/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 17:06

Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> Sec23CCiv
01/09/2022 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 19:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/08/2022 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/08/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1636
30/06/2022 13:25

Retirado de pauta
15/06/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/06/2022 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1029
14/03/2022 12:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJSN-23
11/03/2022 18:58

Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc
11/03/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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